* * * * * HÁ DOIS ANOS INFORMANDO E FORMANDO OPINIÃO COM CREDIBILIDADE E RESPEITO AOS LEITORES - VÁLIDO ATÉ 10/2012 * * * * *

segunda-feira, 28 de maio de 2012

BOMBA

PSK Construtora LTDA...


"P" de Pedro (Barbosa, Ex-prefeito de São Mamede)

"S" de Sebastiana (Bastinha, Ex-primeira dama do município)

"K" de Kildery, Katiúcia, Katyanne e Kennard (filhos do casal)

 

AGUARDEM

“Blogosfera está provocando úlceras”

A frase-título acima, na realidade uma brincadeira de Altamiro Borges, um dos principais ativistas da rede e diretor do portal Barão de Itararé tem muito de verdade. Não faltam exemplos do papel fundamental – e revolucionário – da blogosfera atualmente na comunicação brasileira.

Miro é um dos organizadores do III Encontro Nacional de Blogueiros que começa nesta sexta-feira, em Salvador (leia mais). Centenas de blogueiros progressistas desembarcam hoje na capital baiana em defesa da liberdade de expressão, da democratização da comunicação e da blogosfera. Acompanhem a entrevista.

Miro, o que há de novo nas discussões deste ano?

[Altamiro Borges] A blogosfera está provocando ataques de úlcera em muita gente. A força da rede aumentou muito e, em contrapartida, os ataques contra nós, também. Isso só comprova que a blogosfera incomoda muita gente. Por isso, esta terceira edição terá como foco a defesa da blogosfera e da liberdade de expressão.

Quais são as principais ameaças hoje?

[Miro] A blogosfera passou a receber muitos ataques. Basta ler a edição da semana retrasada da revista Veja que só faltou pedir censura abertamente na internet. O ódio contra a blogosfera está expresso nos editoriais como o de O Globo, nas colunas dos jornais e na fala dos comentaristas nos programas de TV. O sinal para nós é claro: a blogosfera está sim, incomodando muita gente.

Chamo a atenção, ainda, para um outro aspecto. O processo de judicialização da censura. Os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, por exemplo, respondem a dezenas de processos. Perseguições locais também ocorrem com blogueiros que não são tão conhecidos como ambos, mas estão lá, no dia a dia, na luta. Vejam o caso do Gusmão no interior da Bahia, do Ismael Moraes no Paraná, do Lúcio Flávio no Pará.

Nós vamos, inclusive, fazer uma homenagem ao blogueiro Edinaldo Figueira. Petista e presidente do diretório municipal do PT em Serra do Mel, ele foi assassinado com três tiros, aos 36 anos, no Rio Grande do Norte no ano passado.

Você está à frente da organização do BlogProv desde sua primeira edição. Alguma mudança na estrutura?

[Miro] Em 2010, as manipulações promovidas durante a campanha eleitoral deram o tom daquele primeiro Encontro. Já em 2011, nosso foco foi defender a democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o marco regulatório da mídia. Agora, essas bandeiras de luta continuam, mas, estamos agregando – dando mais ênfase – a defesa da blogosfera e a luta pela liberdade de expressão.

Nós esperamos cerca de 200 pessoas amanhã em Salvador. As mesas de debate suprem boa parte das demandas dos blogueiros. Mantivemos a estrutura dos anos anteriores, com debates simultâneos e promovidos por mesas autogestionadas. É a forma de abrangermos toda a pauta solicitada pelos blogueiros. Quero lembrar, ainda, para quem não puder comparecer, que a TVT irá transmitir todo o III BlogProg ao vivo. Para quem quiser acompanhar, entre no site da TVT.



* Blog do Zé Dirceu

quarta-feira, 23 de maio de 2012

FOGO "AMIGO": Petista de JP ataca e chama Rodrigo Soares e Cartaxo de estelionatários

Secretário da PMJP ainda aproveitou para detonar a pré-candidatura de Cartaxo


O petista Francisco Linhares, secretário de Turismo de João Pessoa, partiu para o ataque contra o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Rodrigo Soares, e do pré-candidato a pré-candidato a prefeito da Capital, deputado estadual Luciano cartaxo (PT) nesta terça-feira (22). Linhares chamou ‘os companheiros’ de mentirosos e afirmou que Cartaxo e Soares praticam um “estelionato político”.

A revolta de Linhares veio após o PT de Patos optar por aliança com o PMDB, que tem como pré-candidata a prefeita na cidade a deputada estadual Francisca Mota (PMDB). “Essa decisão de Patos é mais uma que a direção estadual tem patrcinado, o deputado Luciano Cartaxo, Rodrigo Soares e companhia”, afirmou o petista que defendia uma aliança do PT com a candidatura governista em João pessoa.

“Juravam de pé juntos que iriam lançar uma candidatura própria em João Pesssoa, Campina Grande, Bayeux e Patos”, disse Linhares, afirmando que apenas em João Pessoa o discurso foi posto em prática pelos que defendem a candidatura de Cartaxo.

“Um verdadeiro estelionato político cometido por esses companheiros. Esse tipo de procedimento é tratar a política da pior forma possível. É reforçar a ideia que a política é o jogo dos mais espertos, dos mais sabidos”, disse.

Francisco Linhares disse que nas demais cidades, onde o partido tem optado por aliança, não estão obdecendo as regras partidárias, diferente, segundo ele, do que foi proposto na Capital, guando os defensores de aliança com o PSB seguiram os prazos.

Ele ainda aproveitou para detonar a pré-candidatura de Cartaxo. “Uma candidatura que depois de ganhar as convenções calou-se e ainda não mostrou para que veio”.

Linhares anunciou que esta semana o Diretório Municipal do PT vai se reunir e tentar reverter a decisão por candidatura própria e que aliados do PSB vão procurar o ex-presidente Lula e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, para dialogar sobra a aliança dos dois partidos em João Pessoa.



* Mais PB 

terça-feira, 22 de maio de 2012

Instituto Consult registra pesquisa sobre sucessão municipal em Patos-PB

A Consult registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste domingo (20), mais uma pesquisa de opinião pública com vistas à sucessão municipal em Patos.

A pesquisa foi contratada pelo Jornal Correio da Paraíba pelo valor de R$ 6.250,00 e ouvirá 500 eleitores entre os dias 19 e 20 de maio. A previsão é de que os números sejam divulgados no próximo dia 25.

O intervalo de confiança da pesquisa será de 95% e a margem de erro ficará em 4.1 pontos para mais ou para menos.

No questionário, os eleitores terão cinco opções de candidatos: Dinaldo Wanderley Filho (DEM), Francisca Mota (PMDB), Lenildo Morais (PT), Rui Pontes Filho (PP) e Silvano Morais (PSOL).

A resolução do TSE prevê que desde o dia 1º de janeiro deste ano, todas as pesquisas de intenção de voto para conhecimento público devem ser registradas na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 5 dias da divulgação.
 

* Robson, O Xerife da Cidade!

Luiz Couto comemora instalação da 14ª Vara de Patos

O deputado Luiz Couto registrou no Plenário da Câmara dos Deputados, a instalação da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, na cidade de Patos, que ocorrerá na próxima quinta-feira (24).
 
A Vara, que beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos (cerca de 460 habitantes), contou com o esforço do deputado petista para sua instalação.
 
A 14ª Vara da Justiça Federal atuará com competência comum, com Juizado Especial Federal Adjunto, e jurisdição nos seguintes municípios: Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó e Juru, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Olho D’Água, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira e Várzea.
 
“Este processo de interiorização da Justiça Federal, de há muito reivindicada pelos jurisdicionados de Patos e região, além dos operadores do direito que, através da OAB/Patos, fizeram fortes mobilizações em favor desta conquista que agora se efetiva para alegria de todos, especialmente deste parlamentar, que nos empenhamos, a exemplo da Delegacia da Polícia Federal, que já é uma realidade na cidade de Patos, faltava tão somente esta Seção Judiciária que se instalará no próximo dia 24 de maio”, disse Luiz Couto em seu pronunciamento, nesta segunda-feira (21).


ALIANÇA EM XEQUE: PT da Capital questiona aliança com o PMDB no município de Patos

A decisão do PT de Patos em favor da aliança com o PMDB, que tem como pré-candidata a deputada Francisca Motta, fortaleceu o discurso do Diretório Municipal de João Pessoa, que sempre defendeu o crescimento do partido através de uma sólida aliança com o PSB de Ricardo Coutinho e Luciano Agra.

Depois da aliança firmada ontem na Morada do Sol, o presidente do diretório municipal falou sobre a fragilidade do argumento utilizado pelos parlamentares e dirigentes do PT estadual, em especial o deputado Luciano Cartaxo e o presidente Rodrigo Soares, quanto a uma suposta retomada do “protagonismo” do PT no estado, através do lançamento de candidaturas próprias nos maiores municípios paraibanos.


Argumento utilizado para “boicotar” a tese de aliança defendida pela maioria do diretório municipal da capital.

Para Antônio Barbosa o discurso do “protagonismo” caiu por terra e que diante disso, enviará uma carta ao presidente do PT nacional, Rui Falcão, ao ex-presidente Lula e ao governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, reafirmando sua convicção na aliança PT e PSB em João Pessoa.

“Patos é mais uma demonstração de que o discurso do “protagonismo” petista na base de candidatura própria a todo custo não se sustenta. Nós, aqui em João Pessoa, nos sentimos desobrigados de validar essa política que não tem substância e que é capitaneada pela Direção Estadual e pela Bancada na Assembleia. Reuniremos o Diretório Municipal ainda esta semana para reavaliar os encaminhamentos até então tomados e para deliberar sobre o envio de uma carta ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, ex-presidente Lula e ao Governador Eduardo Campos, em que reafirmaremos nossa convicção quanto as virtudes da aliança PT e PSB e colocar o PT de João Pessoa à disposição para o entendimento entre estas siglas em nível nacional, pois acreditamos firmemente que este é o melhor caminho para darmos continuidade ao projeto de mudanças que vivenciamos no Brasil desde 2003 com a eleição de Lula e em João Pessoa, a partir de 2005, com a eleição do companheiro Ricardo Coutinho”.  

O dirigente partidário Francisco Linhares, que é membro da direção estadual e secretário de turismo de João Pessoa, reforçou a tese defendida por Antônio Barbosa. Para ele houve manipulação e uso de má fé na hora de convencer os filiados pela tese de candidatura própria.

“Mentiram e manipularam a boa fé dos filiados do PT e da sociedade pessoense e paraibana. E ainda ousam chamar de ‘inovação’ práticas tão antigas e detestáveis. Entendo que o PT de João Pessoa deve reagir, precisamos retomar os caminhos do PT em direção a um projeto de esquerda, que não transija com o desrespeito às regras do jogo e da boa política, nem se acoite com os representantes do malufismo e os herdeiros dos inimigos das lutas dos trabalhadores rurais em nosso estado. A verdade é que o único objetivo da candidatura de Luciano Cartaxo é atacar sectariamente o governo do estado e a gestão municipal em João Pessoa. Faltam propostas viáveis para governar a cidade.”


* PBAgora com Assessoria

Folha de SP: Filha de Maranhão é funcionária fantasma de Vitalzinho no Senado

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), emprega no gabinete parentes de políticos e aliados: ali estão lotadas uma filha do ex-governador José Maranhão, a mãe do deputado federal Hugo Motta e uma prima do ex-senador Ney Suassuna, informa reportagem de Andreza Matais e Filipe Coutinho, publicada na Folha desta terça-feira.

Os funcionários ganham de R$ 2.000 a R$ 12,8 mil.

Ilanna Motta, a mãe do deputado, e Maria Alice Maranhão, filha do ex-governador, estão lotadas no gabinete do senador no Estado e são dispensadas de comprovar presença. Já Silvia Lígia Suassuna, prima do ex-senador, é assessora de Vital em Brasília.
Vital do Rêgo disse que não há influência política na contratação dos funcionários: "Todas as pessoas do meu gabinete exercem funções setoriais em nosso Estado".

O presidente da CPI também contratou como funcionária fantasma em seu gabinete Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz coautora do hit "Ai, Se Eu te Pego", cantado por Michel Teló. A Justiça concedeu liminar em favor dela e das amigas bloqueando o dinheiro arrecadado com a música até que se decida a autoria.

Maria Eduarda, 20, disse à reportagem que o pai é quem responde pelo cargo. Ela foi contratada em fevereiro de 2011 como assistente parlamentar com salário de R$ 3.450. E é dispensada de comprovar presença.


FONTE: Paraíba.Com / Folha.com

sábado, 19 de maio de 2012

Eleição 2012 e a "pseudo-aliança" PT x PMDB no Vale do Sabugi

Neste sábado, 19, membros da cúpula estadual do PT se fazem presentes no Vale do Sabugi para decidir se o partido lança candidatura própria nos municípios da região ou se se entrega de uma vez por todas nos braços do PMDB.

Caso decidam pelo não lançamento de candidatura própria, o PT perderá a última chance de mostrar o seu protagonismo no Vale do Sabugi e definitivamente virará uma espécie de extensão, secretaria do PMDB.

Pois como se falar em aliança sem o espaço que lhe é merecidamente devido na chapa majoritária?!

Se ficar omissa diante da situação vexatória que se encontra o PT da região com certeza a atual direção do partido será acusada de conivente e de usar o PT como uma espécie de moeda de troca com o PMDB -para não se falar em negociatas sujas e baratas!

Em Santa Luzia, dizem, que já está tudo decidido: o PMDB vai dar um chute na bunda do PT e lançar uma chapa puro sangue! Ocorre que o PT de Santa Luzia tem Bivar Duda, um dos petistas mais autênticos e respeitados do Estado da Paraíba, e se o PMDB realmente decidir pelo lançamento de uma chapa puro sangue pode perder o apoio do PT, Bivar deverá sair candidato a prefeito!

Enfim, diferentemente de São Mamede, em Santa Luzia tem PT (e petistas de vergonha na cara)!

Bivar e os demais companheiros aguerridos de Santa Luzia não se vendem e não se sujeitam ao descaramento patrocinado na região pelo grupo MOTTA/WANDERLEY, aonde o resultado da eleição de outro próximo pouco importa, mas sim garantir os votos para os deputados deste Clâ na campanha de deputado em 2014.

É istu,


By Robson Medeiros, via IPhone, direto de Brasília-DF

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Prefeito é seguido e sofre atentado em rodovia na Paraíba, diz polícia

Gestor do município de Várzea, no Sertão, fugiu e não foi atingido pelos tiros. Polícias Militar e Civil tentam identificar suspeitos e motivos do crime.

Vidro do lado do motorista foi atingido por dois tiros
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Várzea)

O prefeito de Várzea, cidade localizada no Sertão paraibano, a 275 km de João Pessoa, sofreu um atentado na noite da quarta-feira (16). Segundo a Polícia Militar, José Ivaldo de Morais (DEM-PB) viajava de Várzea para Patos pela rodovia estadual PB-233, quando foi perseguido por dois homens em uma moto. A dupla teria disparado duas vezes contra o carro, mas os tiros não chegaram a atingir o político, que estava sozinho.

Conforme a PM, ele conseguiu fugir com o carro e entrou na mata, procurou abrigo e comunicou à polícia. Policiais militares de Santa Luzia foram até o local em que ele estava escondido e o escoltaram até a cidade de Patos.

A PM realiza buscas na região para identificar e localizar suspeitos. A Polícia Civil informou que ainda não tem pistas de quem teria cometido a tentativa de homicídio, mas investiga se o crime teria sido encomendado, já que os tiros foram disparados em direção à cabeça do prefeito.

Na manhã desta quinta-feira (17), o chefe de gabinete Márcio Nóbrega confirmou ao G1 os detalhes repassados pela Polícia Militar. Segundo ele, o prefeito foi encaminhado para a cidade de Patos. Márcio não soube informar o que teria motivado o atentado.

Em nota, o prefeito comentou que está bem. “Graças a Deus tudo não passou de um grande susto, mas eu e minha família temos Deus no coração e somos protegidos por Ele, quero neste momento agradecer a Deus pelo dom da vida e pela proteção sempre”, declarou.


* G1 Paraíba

Padre Djacy: gastos com festas não combinam com a seca

O padre Djacy Brasileiro lançou campanha contra a promoção de festas juninas nos municípios castigados pela seca. "Um município que decreta estado de emergência devido às conseqüências danosas da seca mas, ao mesmo tempo, promove festas com bandas e mais bandas, não está entrando em uma grande contradição? Não se trata de incoerência? É ou não é hipocrisia?", questiona.

Ele deixa claro que não está contra as festas juninas. "Sou contra os gastos com bandas e mais bandas em detrimentos de milhares de sertanejos que clamam por água e pão. Diante de um cenário de desolação, de sede e fome, é ético, é cristão, é humano, promover festas, sabendo que requer soma elevada de dinheiro? Neste contexto clamoroso, angustiante, a vida humana deve ter primazia, e não festas com seus gastos exorbitante".

Ela indaga se deve haver festa junina e respnde que sim. "Sim, deve, porém, sem gastos excessivos. Até questionaria: por que não fazer as festas com o potencial cultural que o município dispõe, como forrozeiros com seus instrumentos peculiares: sanfona, zabumba, pandeiro e triângulo? Fazer as festas juninas com esses artistas regionais, não seria um resgate da nossa verdadeira cultura sertaneja?", afirmou.


* Lanacaprina

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Efraim diz que DEM fará alianças inclusive com PT, mas revela que não vota em Cícero Lucena



O presidente estadual do DEM, ex-senador Efraim Morais, reveleou que o partido não fará qualquer restrição quanto às composições que estão sendo fechadas nos municípios paraibanos, visando as disputas pelas prefeituras. Mesmo com o Partido dos Trabalhadores, o DEM deve fehar aliança indicando candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Contudo, uma das poucas exceções que Efraim destaca é na Capital, onde o DEM deve seguir com o PSB.

Efraim confirmou que a aliança com o PSDB em Campina Grande é definitiva. O DEM apresentou nomes que serão analizados pela cúpula do PSDB e que poderiam compor a chapa encabeçada pelo deputado federal ‘tucano’ Romero Rodrigues. “Não tem maisvolta”, garantiu, em entrevista dada ao programa 27 Segundos, que vai ao ar de terça a sexta-feira, das 21h às 22h, na RCTV, canal 27 digital da Net.

O ex-senador não escondeu mágoas com o senador Cícero Lucena. Segundo Efraim, o atual senador não teve reciprocidade na aliança com o DEM. Cícero não teria votado em Efraim, que fez campanha para o ‘tucano’. Efraim citou que Cícero foi mais votado do que ele até mesmo no município de Santa Luzia, onde a família Morais tem forte liderança política. “Nós votamos nele. Ele não votou e não apoiou a nossa candidatura. Por isso, não há como votar em quem não vota conosco”, disse.

Efraim disse que em João Pessoa a prioridade é manter a aliança com o PSB. O DEM também apresentará nomes que podem compor uma chapa encabeçada por Estelizabel Bezerra, candidata que tem apoio do governador Ricardo Coutinho.


* Por Hermes de Luna

SANGUESSUGA: TCU confirma fraude na licitação de Santa Luzia e imputa débito a Ademir Morais; Confira

Nos últimos dias uma série de e-mails oriundos do Vale do Sabugi entupiram a caixa de entrada do signatário do Blog do Robson Medeiros. Motivo: o TCU teria isentado o atual prefeito de Santa Luzia - Ademir Morais (DEMO) - de participação na chamada "Máfia das Ambulâncias"!

As informações davam conta de que alguns sites de Santa Luzia (Sertão 1 e Sidney Locutor) teriam noticiado tal afirmação. Ora, uma piada dessas só poderia ter saido de páginas "chapa branca" como a de Ronaldo Magella - por exemplo - assessor de imprensa da prefeitura de Santa Luzia-PB.

VEJA AQUI que no início do mês de março último o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Ademir Morais acusando-o de ter desviado verbas públicas federais por meio do esquema que ficou nacionalmente conhecido como "Máfia das Ambulâncias". Como poderia então o TCU inocentá-lo? Um absurdo desses entra apenas nas cabeças dos alienados!

Para ler a denúncia do MPF - na íntegra (com 7 páginas) - é só CLICAR AQUI!

CLIQUE AQUI ainda para ver matéria datada de fevereiro de 2010 dando conta de que o poder judiciário determinou a insdisponibilidade dos bens do prefeito de Santa Luzia-PB.

Pois bem. Ao buscar informações junto ao Tribunal de Contas da União, ao contrário do propagado pela turma do prefeito, o Blog do Robson Medeiros descobriu que realmente o TCU determinou o arquivamento da representação contra Ademir Morais, porém, sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuará obrigado o devedor (Ademir). Além disso, o Tribunal de Contas maior deste país identificou e comprovou fraudes na licitação da Ambulância!

É fato!

Confira, abaixo, na íntegra, o teor do Acórdão da Segunda Câmara do TCU de nº 2222/2012, publicado no Diário Oficial da União em 16/04/2012:

ACÓRDÃO Nº 2222/2012 - TCU - 2ª Câmara

Considerando a determinação endereçada ao Ministério da Saúde e à CGU por intermédio do Acórdão 2.451/2007 - TCU - Plenário, para que encaminhassem diretamente ao TCU os relatórios elaborados por suas equipes nas fiscalizações de convênios relativos à aquisição de unidades móveis de saúde - UMS, relacionados com a denominada "Operação Sanguessuga";

considerando que o item 9.4.1 daquela deliberação autorizou a autuação de cada um daqueles relatórios como representação e, nos casos em que houvesse indícios de superfaturamento, desvio de finalidade, desvio de recursos ou qualquer outra irregularidade que resultasse em dano ao erário, sua consequente conversão em tomada de contas especial;

considerando que o débito apurado nos autos, em valores atualizados, é inferior ao limite mínimo fixado na Instrução Normativa TCU 56/2007 para a instauração de tomada de contas especial;

considerando que as demais falhas e irregularidades relacionadas à atuação irregular do órgão concedente foram analisadas nos autos do TC-018.701/2004-9 (Acórdão 1.147/2011 - TCU - Plenário), que determinou a constituição de apartado para apurar a responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas no âmbito da "Operação Sanguessuga" (TC-015.452/2011-5);

ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos artigos 143, inciso V, alínea "a" e 213 do Regimento Interno, c/c os artigos 5º, § 1º, inciso III, 10 e 11 da IN TCU 56/2007, em:

1. Processo TC-007.643/2010-1 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Apensos: 029.645/2007-0 (REPRESENTAÇÃO)

1.2. Responsável: José Ademir Pereira de Morais (131.834.784-04).

1.3. Entidade: Prefeitura de Santa Luzia/PB.

1.4. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações:

1.6.1. determinar o arquivamento do presente processo, sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuará obrigado o devedor, para que lhe possa ser dada quitação;

1.6.2. dar ciência à Prefeitura de Santa Luzia/PB acerca das seguintes falhas indentificadas na execução do Convênio 439/2007 (Siafi 502685), celebrado com o Ministério da Saúde, a fim de serem evitadas na execução de outros convênios celebrados com a União:

1.6.2.1. ausência de pesquisa de preço de mercado válida, em desacordo com o art. 15, inciso V, e art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993;

1.6.2.2. utilização dos recursos em desacordo com o convênio, configurada por licitação simulada e despesas efetuadas em desacordo com o Plano de Trabalho


1.6.4. dar ciência de presente deliberação ao Fundo Nacional de Saúde, ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS, à Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.


* Blog do Robson Medeiros

Lei amplia acesso do cidadão à informação pública e reforça a transparência no Brasil


Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira (16) e vale para todos os órgãos públicos


O cidadão brasileiro poderá exercitar plenamente o direito à informação pública com a entrada em vigor, nesta quarta-feira (16), da Lei de Acesso à Informação. Proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, a norma é considerada uma das mais abrangentes e avançadas do mundo. As regras valem para a administração direta e indireta de todos os Poderes e entes federativos e se apresentam como instrumento eficiente de participação da sociedade na gestão pública. 

A Lei de Acesso à Informação faz do conceito de transparência um direito de fato do cidadão brasileiro, pois uma pessoa bem informada tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. Além disso, o acesso a esses dados constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, pois fortalece a capacidade dos indivíduos de participar de modo efetivo da tomada de decisões que os afeta. Esse direito garante a ampliação do acesso à prestação de contas públicas, possibilita o monitoramento sistemático da execução e resultados das políticas públicas e faz da participação social um exercício de cidadania e de garantia de uma gestão pública de qualidade.

Entre os avanços estão o fim do sigilo eterno de documentos oficiais e a obrigatoriedade de todos os órgãos públicos de prestar, em no máximo 30 dias, informações de interesse do cidadão, sem que esse necessite justificar o pedido. De maneira espontânea, os órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse geral ou coletivo, por meio de todos os canais disponíveis e obrigatoriamente em sítios da internet. 

Informações sobre contratos, licitações, gastos, repasses e transferências de recursos, por exemplo, devem ser fornecidas de forma clara, em linguagem simples e direta e com apoio de ferramentas de busca e pesquisa na internet. A lei determina também que nenhum documento, ato ou fato que se configure como ameaça aos direitos humanos pode ser tratado como sigiloso. A transparência passa a ser a regra e o sigilo, a exceção.

A nova lei se soma a outras iniciativas que já privilegiavam a transparência ativa, como o Portal da Transparência - que oferece informações sobre as ações do governo federal para que a sociedade acompanhe como o dinheiro público é gasto. Medidas como essa fizeram do Brasil o oitavo país mais transparente do mundo e o primeiro da América Latina, no Índice de Orçamento Aberto do International Budget Partnership (IBP).

Canais - O governo federal trabalhou nos últimos seis meses para implementar a nova lei. Todos os órgãos centrais já criaram canais exclusivos de interação com a sociedade, conhecidos como Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). O atendimento é presencial, pela internet ou por telefone. 

Desse modo, a opção do governo federal pela transparência se apresenta como um mecanismo de aprimoramento da qualidade do gasto público, redução de custos, racionalização de processos e transformação, para melhor, da vida do cidadão brasileiro.

Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje

 A partir desta quarta-feira (16/05), começa a vigorar no Brasil a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011. Com a Lei em vigor, qualquer pessoa pode ter, a partir de agora, acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).

Todos os órgãos públicos deverão fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, sem que haja necessidade de o requerente justificar o pedido. Ou seja, todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.

Para exercer o direito regulamentado pela Lei, os interessados não precisarão, necessariamente, dirigir-se ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão, que será a unidade responsável pelo recebimento, processamento, gerenciamento e envio da resposta aos pedidos de acesso à informação e pela orientação dos cidadãos. Isso porque os pedidos também poderão ser feitos de forma eletrônica, por meio da Internet (www.acessoainformacao.gov.br).

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de monitorar a implementação da Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, disponibiliza, também a partir de hoje, sistema eletrônico de registros de entradas e saídas de pedidos de acesso à informação, além de formulário padrão para a requisição. O sistema, batizado de e-SIC, será fundamental para que os gestores públicos administrem as demandas recebidas e possam controlar os prazos de atendimento dos pedidos.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considera que a nova lei “é o primeiro passo de uma revolução na relação entre a sociedade e o setor público". Segundo ele, trata-se de um instrumento fundamental para a consolidação da democracia no País, pois a nova lei regulamenta princípio constitucional segundo o qual o cidadão é o verdadeiro dono da informação pública, enquanto a Administração Pública é apenas sua depositária.

Publicidade é regra

Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção.

Além de regulamentar a forma de fazer o pedido e os prazos dados aos órgãos para atendimento à solicitação, a Lei de Acesso à Informação prevê ainda que a Administração Pública deve promover a divulgação proativa de informações, com a disponibilização, na Internet, independentemente de requisição.

No caso do Governo Federal, todos os ministérios terão, a partir de amanhã, uma página em seus sítios na Internet chamada Acesso à Informação, que poderá ser acessada por meio de um selo padronizado, contendo a letra “i”. Nessa página, estarão reunidos dados sobre as competências, estrutura organizacional, autoridades, endereços e telefones do órgão; principais programas e ações; orçamento e despesas; licitações e contratos; além do próprio acesso ao sistema e-SIC.

Implementação

O processo de implementação da Lei nº 12.527/2011 foi coordenado pela CGU e pela Casa Civil da Presidência da República, durante os seis meses de preparação disponíveis desde que a Lei foi sancionada. Entre todos os países que já implantaram uma lei dessa natureza, o menor prazo para essa preparação foi o brasileiro: outros países, como o Reino Unido, por exemplo, tiveram prazo de até cinco anos.

No âmbito do Executivo Federal, o governo fez grande esforço para atender as determinações da nova Lei e providenciar a implantação de sistemas informatizados, a realização de cursos de capacitação e treinamento de centenas de servidores, a criação de serviços de atendimento ao cidadão, entre muitas outras tarefas. Todos os órgãos e entidades tiveram de designar autoridade responsável pela implementação da Lei e constituir Grupo de Trabalho para planejar e coordenar a execução das providências.

A CGU ofereceu, nos últimos meses, a primeira etapa de uma capacitação presencial sobre a Lei de Acesso à Informação para os servidores que atuarão nos SIC. Os treinamentos contaram com a participação de mais de 600 pessoas, de 36 órgãos, 47 estatais e 75 entidades. No total, foram 11 turmas. Para o segundo semestre, está prevista nova etapa desse treinamento.

A CGU também promoveu um curso de capacitação a distancia (EaD), denominado “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011". A 1ª edição do curso contou com a participação de 810 servidores federais. A próxima turma inicia-se no dia 22 de maio. A intenção é ofertar, até o final de 2012, 13 turmas, para mil servidores por cada vez, totalizando 13 mil servidores federais treinados.

Marco histórico

O debate sobre a regulamentação do direito de acesso à informação no Brasil surgiu no Conselho de Transparência da CGU, no âmbito do qual foi elaborada proposta de anteprojeto de lei encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. Essa proposta deu origem a todo o processo de tramitação e aprovação da Lei de Acesso.

O ministro Jorge Hage sustenta que “a lei paga uma dívida de mais de 20 anos com o povo brasileiro e resgata também importante compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, já que somos signatários de convenções que reconhecem esse direito dos cidadãos”.

“Essa importante conquista da sociedade brasileira é o coroamento de uma caminhada de vários anos, que exigiu muito esforço de amplos setores do Governo Federal, do Congresso Nacional e de muitas organizações da sociedade civil brasileira”, conclui.

Principais pontos da Lei de Acesso à Informação

- Princípios gerais

• A publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção;
• A informação deve ser franqueada de forma ágil, transparente, clara e de fácil compreensão;
• A divulgação de informações de interesse público independe de solicitações;
• A gestão da informação deve ser transparente e propiciar o amplo acesso;

- Quem deve cumprir

• Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (inclui empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União);
• Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos;

- Requerimentos de Informações

• Requerimentos não precisam ser motivados;
• Prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente;
• O fornecimento das informações é gratuito. Apenas cópias de documentos poderão ser cobradas;
• Negativa de acesso deve ser motivada, cabendo recurso quanto no âmbito do próprio órgão;
• Indeferido o recurso interno, caberá novo recurso à CGU;

FONTE: www.cgu.gov.br

PMDB de Várzea anunciará chapa de oposição próxima semana

O vereador Junior Medeiros, do PMDB, confirmou durante essa ultima terça-feira, dia 15, por meio de seu micro blog na internet, o anúncio oficial das candidaturas à chapa da oposição para a próxima semana.  

De acordo Junior Medeiros, a composição da chapa de oposição deverá ser formada de maneira democrática, sendo escolhido o nome de melhor aceitação para a representatividade do projeto. “Já temos uma relação com vários nomes para a vaga de vice na chapa majoritária, encabeçada pela pré-candidata Socorro Lopes, do PMDB, e até o termino da próxima semana, iremos divulgar para a população a chapa completa da oposição para as eleições de outubro”, comentou. 

Além da confirmação do anuncio da chapa de oposição, o vereador ainda destacou a participação de outras legendas no processo para a formação de alianças. “Estamos mantendo um contato diário com alguns representantes partidários de nossa cidade, e em breve teremos algumas novidades em relação à concretização de apoios, porém, não podemos no momento adiantar as informações”, afirmou Junior Medeiros.
 

* PMDB Várzea

Operação ALMATÈIA da Policia Federal interroga acusado em Santa Luzia



Agentes da Policia Federal esteve no início da  manhã de hoje(16)  na residência do Sr Janúncio Nóbrega, na busca de documentos de controle do leite no qual o Sr Januncio é responsável pelo o envio do leite .

Até o momento o Delgado da PF da operação está realizando um interrogatório  com o Sr Januncio Nóbrega na presença do Advogado Raimundo Nóbrega irmão do acusado, um dos agentes nos informou, que  as 10:30 da manha  de hoje será realizado uma coletiva com a imprensa na sede da Superintendência da PF em João Pessoa para melhores esclarecimentos

Operação ALMATÈIA

A Polícia Federal na Paraíba, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o tribunal de Contas da União, desencadearam, na manhã de hoje (16/05/2012), a OPERAÇÃO AMALTÉIA*, a fim de dar cumprimento a 22 (vinte e dois) Mandados de Busca e Apreensão e 08 (oito) Mandados de Proibição de que investigados freqüentem laticínios e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba. Participam desta Operação 20 (vinte) servidores da CGU e cerca de 100 (cem) Policiais Federais.

A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.

Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Programa.

Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.

Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil).

O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$ 285.863.318,15 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS), sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288, do CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.

* AMALTÉIA, segundo a mitologia grega, é a cabra cujo leite nutriu Zeus em sua infância.
 

* Sidney Silva/Wscom

terça-feira, 15 de maio de 2012

Anotem aí

Zé branco

É grande o número de e-mails e telefonemas recebidos nos últimos dias pelo signatário do Blog do Robson Medeiros tratando sobre as últimas novidades que envolvem a eleição 2012 no município de São Mamede-PB.

Pelo tamanho da indignação e revolva, tudo indica que está vindo por aí mais uma onda do famoso "Zé Branco", ou seja, segundo os relatos podem apostar que o número de votos em branco na eleição de outubro próximo pode superar os apurados nas urnas da eleição de 2000.

E olhe que tal indignação parte da classe intelectual do município, compreendendo universitários, pessoas ligadas as Igrejas, comerciantes respeitados na cidade, autônomos, dentre outros!

Operação dublê

Após cair nas teias da Polícia Federal, um famoso lobista ligado a prefeitura de São Mamede pode arrastar muita gente grande junto com ele. 

Não é de se espantar se amanhã a PF amanhecer nas casas de certos gestores da região acusados de corrupção e desvios de recursos públicos.

O lobista que o diga!

Ficha suja

Famoso Ficha Suja do Vale do Sabugi, condenado à perca dos direitos políticos e proibido de contratar com o poder público, anda sugando recursos públicos das prefeituras da região.

O valor recebido irregularmente já ultrapassa a cifra dos R$ 4 milhões de reais!

Matéria completa sobre este esquema fraudulento será publicada nos próximos dias, aguardem!
  
31 de maio

O último dia do mês em curso não será nada bom para os representantes maiores do poder legislativo nos municípios de São Mamede e Santa Luzia-PB.

Ambos estarão no banco dos réus!

O primeiro, na Comarca de São Mamede, responderá pela prática de diversos crimes praticados contra o signatário deste blog.

CLIQUE AQUI para entender o caso!

Já o outro, presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, está intimado para comparecer à sessão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -TCE/PB que julgará a representação que o deputado federal Luiz Couto fez contra a sua pessoa. Se condenado, ele terá que devolver milhões de reais aos cofres públicos. 

FIQUE POR DENTRO: TCU detecta fraudes nas licitações do São João de Santa Luzia, responsabiliza o Presidente da Câmara e solicita a devolução dos recursos (CONFIRA!).

Por enquanto é istu,


Pré-campanha esquenta em Várzea: Cássio vai apoiar Demazinho

 
O pré-candidato a prefeito de Várzea – PB, Demazinho - PSB conseguiu na última quarta-feira, dia 09, um apoio de peso. O Senador Cássio Cunha Lima-PSDB vai apoiar a pré-candidatura de Demazinho em uma campanha que promete ser acirrada na cidade.

A reunião entre Demazinho e o Senador Cássio Cunha Lima que selou o acordo ocorreu em Brasília – DF. O senador garantiu ao pré-candidato que irá apoiá-lo, tendo em vista que já conhece Demazinho de longas datas e reconhece o belo trabalho que o mesmo desenvolveu quando esteve à frente do município por duas gestões.

Outro fator determinante para tal apoio, segundo Cássio Cunha Lima foi a escolha do nome de Ana Cláudia Batista -PSD como pré-candidata a vice prefeita na chapa a ser composta com Demazinho. Cássio relatou: “É um bom nome o de Ana Cláudia, bem como ela é de uma família tradicional da política de Várzea que também já fez muito por aquele Município quando o seu pai foi prefeito”.

Demazinho confidenciou a nossa reportagem a alegria que é receber um apoio tão importante como a do Senador Cássio a sua pré-candidatura. “Esse fator aumenta mais a sua responsabilidade para com a população de Várzea”, disse Demazinho. Ele concluiu dizendo que já conta com o apoio a sua pré-candidatura do Governador Ricardo Coutinho - PSB, bem como do Vice Governador Rômulo Gouveia e que vai continuar em busca de novos apoios e novidades podem surgir nos próximos dias.

Brasil Carinhoso tem impacto imediato de 62% na redução do número de crianças na miséria

Bolsa Família garantirá renda mínima superior a R$ 70 por pessoa
 
Aliado a ações de saúde e educação dirigidas ao público infantil, o benefício do Bolsa Família garantirá uma renda mínima superior a R$ 70 por pessoa das famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até seis anos e 11 meses de idade. Assim, todos os membros da família ultrapassarão a linha da miséria. A ação Brasil Carinhoso - lançada nessa segunda-feira (14), como parte do Plano Brasil Sem Miséria - terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de até seis anos.Nessa faixa etária, a proporção de pessoas em miséria cai de 13,3% para 5% (veja gráfico). 

A medida beneficiará, inicialmente, mais de dois milhões de lares e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal, de acordo com o calendário de pagamento do programa. E, cada nova família cadastrada que tiver crianças nessa faixa etária em situação de miséria, será incluída automaticamente no programa. “O governo seguirá apoiando ações de busca ativa para alcançar todas as crianças e famílias em extrema pobreza”, diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. 

O investimento na ação será de R$ 10 bilhões até 2014, contando a ampliação do Bolsa Família e os investimentos em saúde e educação.

Saúde - O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas, para ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família.

Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. São, ao todo, 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

O Ministério da Saúde vai expandir também, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A (carência do mineral).

Educação - O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725 por aluno por ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.

O governo federal ampliará ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.

Outras ações do Brasil Sem Miséria para a infância:

. Reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de até 15 anos;

. Ampliação do limite de três para cinco filhos de até 15 anos. A medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família;

. Criação do benefício gestante: pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde;

. Criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;


quinta-feira, 10 de maio de 2012

Relação com lobista alvo da PF e por está inscrito na "Lista Negra" do Governo Federal faz a prefeitura de São Mamede perder apoio para o São Pedro 2012

No início deste ano o Ministério do Turismo publicou portaria normatizando os procedimentos objetivando apoio a promoção de eventos turísticos, tais como São João, São Pedro, João Pedro e afins. Visando coibir desvios de recursos públicos, o Mtur proibiu o pagamento de cachês de artístas com recursos oriundos dos convênios. 

Entre outras coisas, o ministério também estabeleceu critérios para o envio e análise das propostas. De acordo com a Portaria 112/2012 (confira), as propostas deveriam ser enviadas - via siconv - 50 dias antes do início de realização do evento. Até aí o lobista responsável pelo cadastramento da proposta referente o São Pedro 2012 cumpriu a portaria, mas com a operação da Polícia Federal o mesmo se enrolou e o município de São Mamede perdeu prazo no Siconv, acarretando com o cancelamento da proposta do São Pedro 2012 -nos termos da portaria do Ministério do Turismo (quando fala do não cumprimento de prazo para complementação de proposta em análise). 

Além disso, a prefeitura municipal de São Mamede está inscrita na "Lista Negra" (Cauc/Siafi) do Governo Federal por irregularidades na aplicação dos recursos referente ao São Pedro 2008  (Confira aqui!), ficando assim impedido de firmar novos convênios com a Administração Pública Federal, nos termos da legislação em vigor.

CLIQUE AQUI e veja que o Ex-prefeito Pedro Barbosa (DEMo) foi condenado a devolver mais de R$ 120 mil reais aos cofres públicos, dos meio milhão de reais destinados  à realização do São Pedro 2008.

Portanto, não venha o Sr. Prefeito de São Mamede lamentar que o Governo Federal não está apoiando o São Pedro 2012, que a prefeitura vai fazer o evento com recursos próprios e etc e tal, pois conforme já demonstrado acima, se o Governo Federal não está apoiando este evento é porque alguém fez por merecer (ou melhor, certo gestor fez coisa errada e prejudicou o evento/a população do município).

Em tempo

O melhor a fazer seria Dr. Chagas se dignar e, no mínimo, anunciar o cancelamento do São Pedro 2012. Afinal, além das denúncias envolvendo a realização destes eventos em São Mamede, a população está sofrendo com a seca que assola a região e seria uma crueldade desumana destinar recursos públicos para "queimar" em 2, 3 dias de festa e no dia seguinte o povo está morrendo de sede.

Como diria Boris Casoy, ISTO É UMA VERGONHA!

No mais

VEJA AQUI matéria revelando as relações do lobista alvo da "OPERAÇÃO DUBLÊ" com a prefeitura municipal de São Mamede-PB.


* Blog do Robson Medeiros

EFEITOS DA SECA: Carente de cisternas, população do Vale do Sabugi sofre devido irresponsabilidade dos seus gestores; Confira

No início deste ano o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançou Edital visando credenciar entidade para tocar o "Programa Um Milhão de Cisternas" do Governo Federal. Na última terça (8) a ONG ASA foi confirmada como entidade vencedora do Edital e, portanto, será responsável pela implantação do programa no Semi-Árido paraibano.

Principalmente devido a forte Seca que assola o Estado da Paraíba, agora, mais que nunca, a população entende quão importante é ter uma cisterna na porta de sua casa. Segundo dados oficiais, somente no Vale do Sabugi, existe uma demanda de 1.164 cisternas, sendo assim destribuídas:

  1. Junco do Seridó - 651 cisternas;
  2. São Mamede - 453 cisternas;
  3. Santa Luzia - 86 cisternas;
  4. São José do Sabugi - 62 cisternas;
  5. Várzea - 15 cisternas;

Com base nos dados expostos, certamente as populações rurais desses municípios com maior carência de cisternas estão sendo as mais afetadas e as que mais estão sofrendo com os efeitos da Seca.

Dá para perceber também que de certa forma os gestores dos municípios com maior carência de cisternas são os menos comprometidos com a agricultura e com o povo da Zona Rural. Mas a eleição de outubro próximo vem aí e não é possível que essas pessoas que estão sentindo na pele os efeitos da Seca continuarão elegendo gestores descomprometidos com a população e a coisa pública.

Irresponsalilidade

Para se ter uma idéia, os gestores do Vale do Sabugi torraram milhões e milhões de reais em eventos nos últimos anos. São R$ 400, 500, 700 mil reais queimados em dois três dias de eventos por prefeituras como São Mamede e Santa Luzia, por exemplo, que poderiam está sendo usados para mudar a realidade dessas populações.

A mesma quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) torrada em três dias - àpenas - pela prefeitura municipal de São Mamede num São Pedro recente, pagando R$ 110.000,00 por uma única apresentação (e que agora o Governo Federal está cobrando a devolução por "irregularidades" na aplicação destes recursos) serve para alimentar centenas de famílias durante um ano inteiro, como está sendo feito agora com os meio milhão de reais destinados pelo  Governo Federal à prefeitura de São Mamede para destribuição de cestas básicas para população carente do município.

Ou seja, com isso queremos dizer que os gestores devem tratar os recursos públicos com maior zêlo, aplicar bem aplicado, pois num momento de sofrimento como este que o povo está passando faz toda uma diferença. Afinal, os recursos são públicos, oriundos dos nossos impostos, e prefeito "A" ou "B" não pode gastá-los da forma que bem entender, sob pena de responsabilidade!

Em tempo

CLIQUE AQUI e veja que o "Programa São Mamede Sem Fome" existe só no papel, que o Governo Federal é o grande - e único - responsável pela distribuição de Cestas Básicas no município de São Mamede-PB.

No mais

Para comprovar que o Governo Federal está cobrando a devolução dos recursos destinados à realização do São Pedro de São Mamede é só CLICAR AQUI!!!


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